Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil

Pedidos julgados procedentes.

Morte de preso. Assassinado por outros. Responsabilidade objetiva do Estado.

Responsabilidade objetiva do Estado, que responde pela segurança, pela integridade física e pela vida de todos os presos sob custódia.

Juíza condena por avançar sinal

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Supermercado indenizará cliente por furto de veículo

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

GE condenada por explosão de fogão

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Autorizada da Samsung é condenada por usar dados de cliente em suas notas de serviço

Indenização por acidente de trânsito em via pública

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Correntista barrado por tentar entrar descalço em banco será indenizado

Banco terá de pagar R$ 10 mil por dano moral.

Pedestre que caiu em calçada mal conservada deverá ser indenizada pelo Município

Município terá que indenizar vítima em R$12 mil

Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Mantida decisão que isentou banco de indenizar por inscrição negativa de dívida cuja mora foi afastada pela Justiça

No julgamento, o colegiado aplicou a Súmula 385 do STJ, segundo a qual a anotação irregular em cadastro restritivo não gera indenização por dano moral se houver alguma inscrição legítima preexistente, ressalvado o direito ao cancelamento.